Termos de Serviços

Termos de Serviço, Uso e Condições de Navegação

Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e a empresa proprietária do Portal, têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo:

Ao preencher eletronicamente ou assinar o Cadastro de Identificação, o USUÁRIO estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste Contrato.

A EMPRESA poderá alterar as condições deste Contrato, a qualquer tempo, podendo o USUÁRIO, caso não concorde com a modificação, denunciá-lo sem qualquer ônus ou penalidade.

Definições e descrições para seu melhor entendimento:

• Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

• Aplicativo spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma aranha.

• Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, definida por nome de usuário e senha.

• Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, nome completo, entre outros.

• Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.

• Link: Terminologia para endereço de Internet.

• Login: Nome de Usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Portal.

• Logon: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do Portal utilizando seu login e senha.

• Logs: Registros de atividades dos visitantes efetuadas no Portal.

• Portal: Designa o endereço eletrônico do site e seus subdomínios.

• Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

• Site: Denominação para página de Internet.

• Usuário: Visitante que acessa a área restrita do Portal.

• Visitante: Qualquer pessoa que navega pelo Portal.

• Webmastering: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.

1. Acesso e restrições de funcionalidade

Este Portal é dedicado à atividade de comercialização/venda de produtos em geral. Para efetuar uma compra, o visitante deverá tão somente preencher seus dados bancários, de identificação e de endereço no cadastro da plataforma de pagamento responsável por processar todos os pedidos feitos para a empresa. Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações. O acesso ao Site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, que são aplicáveis a toda e qualquer pessoa (Visitante ou Usuário) que acessar o Site.

3. Cadastro dos internautas no website

O cadastro na Plataforma é realizado por meio do link de checkout, no momento da compra do produto e/ou serviço. Cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário.

4. Comunicação da Empresa com seus visitantes e usuários

A empresa utilizará como principais canais de comunicação com seus Visitantes e Usuários o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, o sistema de envio de mensagens nativo do próprio Portal e WhatsApp disponibilizado no rodapé do Site.

5. Privacidade dos visitantes e usuários no Portal

A empresa respeita sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Somente utilizaremos seus Dados Pessoais dentro dos limites legais e éticos. A empresa possui documento próprio, denominado de Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

6. Obrigações do Portal

A empresa se obriga com os visitantes e seus usuários a manter o ambiente virtual seguro e preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

7. Obrigações dos visitantes e usuários

Os Visitantes e Usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

8. Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal

O uso comercial das expressões da empresa, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse sua conta, são de propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9. Da loja virtual da Empresa

A Empresa disponibiliza em seu Portal um ambiente que permite a compra de produtos em geral, dos mais diversos e variados tipos e interação de seus usuários e visitantes, com possível envio de conteúdos e realizando comentários de forma geral.

10. Atendimento do Portal

A Empresa disponibiliza os canais para comunicação direta com seus Visitantes e Usuários em seu Portal, pelos links de contato.

11. Modificações destes Termos e Condições

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a empresa se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

12. Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas.

13. Lei aplicável e jurisdição

Os termos e condições de uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Goiânia/GO, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente.